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Tag: CF 88
Qual a natureza dos tratados internacionais sobre direitos humanos?
Quais os princípios básicos da educação segundo o artigo 206 da CF?
Quais são os deveres do Poder Público para assegurar a efetividade do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado?
Qual o princípio da separação dos poderes na Constituição Brasileira de 1988?
O que diz a Lei 6938 81?
Como a doutrina traduz a previsão do inciso III parágrafo único do art 175 da CF 88
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Quais os princípios do direito ambiental diferencie o princípio da prevenção do princípio da precaução?
Qual é a diferença entre o controle de constitucionalidade difuso e o concentrado?
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Marque a alternativa falsa em relação aos direitos sociais previstos na CF
O que o artigo 68 da Constituição Federal de sobre os remanescentes de quilombos?
Qual a sua sugestão para garantir a prioridade absoluta dos direitos das crianças e adolescentes?
O que são cláusulas pétreas e porque não podem ser alteradas?
Quais são as contribuições sociais referidas pelo Art 195 da nossa Constituição?
Como funciona a isenção de Imposto de Renda para aposentados com mais de 65 anos?
Quais tributos são exceção ao princípio da legalidade e anterioridade ao mesmo tempo?
Qual a diferença do teclado para o piano
Como requerer isenção de Imposto de Renda câncer?
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Qual a única exceção prevista na legislação brasileira que permite a acumulação remunerada de cargos públicos?
Alhama cf - feminino real madrid - feminino 01/03/2022
O que diz o artigo 40 da Constituição Federal?
Quais são os direitos fundamentais para garantir a dignidade humana?
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